Direito do passageiro aéreo

Seu voo atrasou, foi cancelado ou você ficou de fora do embarque. Seus direitos de passageiro valem na justiça.

Sou a Laís Frutuoso, advogada especialista em direito do passageiro aéreo. Atendo passageiros de todo o Brasil, sem você sair de casa.

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Atendimento online em todo o Brasil Tudo pelo celular
Foto da Laís
retrato 4:5, luz natural
Situações que eu atendo

Quando o voo dá errado

Cada situação tem regras próprias da ANAC e do Código de Defesa do Consumidor. Você pode ter direito; cada caso precisa ser analisado.

Atraso de voo

O voo saiu horas depois do previsto e a companhia não deu a assistência devida.

Cancelamento

O voo foi cancelado e a reacomodação não resolveu a sua viagem.

Impedido de embarcar

Overbooking: você estava no horário e ficou de fora do voo.

Conexão perdida

O primeiro trecho atrasou e você perdeu o voo seguinte.

Mudança de horário

A companhia trocou o horário do voo e atrapalhou o seu compromisso.

Voo internacional

Problemas em voos de ida ou volta do exterior, com regras próprias.

Foto da Laís
em viagem ou trabalhando
A minha história

Eu também já fiquei parada no aeroporto


Eu comecei processando as companhias pelos meus próprios perrengues, quando viajava a trabalho. Teve a mala que sumiu no interior da Bahia e o dia inteiro parada no aeroporto de Salvador.

Foi ali que entendi como o passageiro fica sozinho nessa hora. Desde 2018, já foram mais de 2.300 casos, de passageiros de todos os estados. Hoje o atendimento é todo online, pelo WhatsApp, com uma equipe pequena que acompanha cada caso de perto.

No aeroporto, quem guarda prova guarda o direito.

Como funciona

Tudo pelo celular, do relato à sentença

  1. Você conta o que aconteceu

    Pelo WhatsApp, por escrito ou por áudio, do jeito que for mais fácil para você.

  2. Eu avalio o seu caso

    Explico se cabe uma ação e como ela funciona, antes de qualquer decisão.

  3. Documentos e assinatura

    Você envia os comprovantes e assina tudo pelo celular.

  4. Aviso a cada passo

    Da audiência online até a sentença, você sabe o que está acontecendo.

Ainda no aeroporto

O que guardar quando o voo dá errado

Essas provas ajudam a contar o que aconteceu. Leva poucos minutos e faz diferença depois.

  • Foto do painelCom o número do voo, o horário e o status (atrasado, cancelado).
  • Cartão de embarqueE a reserva ou o e-mail de confirmação da compra.
  • Motivo por escrito e protocolosPeça à companhia o motivo por escrito e anote os protocolos de atendimento.
  • Notas do que você gastouAlimentação, transporte, hospedagem: guarde os comprovantes.

Não tem tudo isso? Conte o que você tem. Cada caso é analisado individualmente.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Se eu processar, posso continuar voando pela companhia?

Pode. Buscar os seus direitos na justiça não impede você de comprar passagens nem de voar pela mesma companhia.

Moro em outro estado. Vocês atendem?

Sim. O atendimento é todo online, pelo WhatsApp, para passageiros de qualquer estado do Brasil.

Preciso ir ao fórum?

Em geral, não. As audiências costumam ser online, e você recebe as orientações antes de cada etapa.

Não tenho todos os comprovantes. Ainda dá?

Pode ser que sim. Conte o que você tem: eu avalio o caso e digo quais documentos ajudam a completar a prova.

Qual o prazo para reclamar?

Em voo nacional, via de regra, são 5 anos desde a data do fato. Em voo internacional o prazo pode ser outro. Na dúvida, fale comigo.

Fale com a advogada

Conte o que aconteceu

Preencha os campos e o WhatsApp abre com a sua mensagem pronta. Você revisa antes de enviar.

Mensagem que vai pronta: Olá, Dra. Laís. Meu nome é [nome]. Tive um problema de [o que aconteceu] no voo do dia [data]. Pode me ajudar?

Laís Frutuoso · Advogando pelo direito do passageiro aéreo

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